Atividades Legislativas / Legislação (Normas Jurídicas)

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Portaria 005/2019 005/2019

Portaria 005/2019: Ceder Servidor EDVÂNIA SOARES DE CARVALHO BEZERRA, lotada na Câmara Municipal de Bodocó a Secretaria Judiciária.

Data: 23/04/19 -  Situação: Em Vigor

Portaria 04/2019 04/2019

Portaria 04/2019: Nomear servidores comissionados elencados.

Data: 01/02/19 -  Situação: Em Vigor

Portaria 003/2018 003/2019

Portaria 003/2018: Nomear os servidores abaixo elencados para compor a Comissão Permanente Disciplinar: EDVÂNIA SOARES DE CARVALHO BEZERRA, JOSIVÂNIA DA SILVA TEIXEIRA, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA.

Data: 03/01/19 -  Situação: Em Vigor

Portaria 002/2019 002/2019

Portaria 002/2019: Nomear os servidores abaixo elencados para compor a Comissão Permanente de Licitação: CARMEM LUCIA ALVES DE MEDEIROS, JADER RODRIGO GONÇALVES PAIVA, RAYLANE DOS SANTOS PINTO.

Data: 03/01/19 -  Situação: Em Vigor

Portaria 001/2019 001/2019

Portaria 001/2019: Nomear servidores comissionados RAYLANE DOS SANTOS PINTO, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA.

Data: 03/01/19 -  Situação: Em Vigor

Decreto 002/2019 002/2019

Decreto 002/2019: Dispõe sobre expediente interno na Câmara Municipal de Vereadores de Bodocó, e dar outras providências.

Data: 27/03/19 -  Situação: Em Vigor

Decreto 001/2019 001/2019

Decreto 001/2019: Dispõe sobre expediente interno na Câmara Municipal d Vereadores de Bodocó, e dar outras providências.

Data: 02/01/19 -  Situação: Em Vigor

Ato 002/2019 002/2019

Ato 002/2019: Concede férias, a servidora JOELMA PEDROSA CAVALCANTE DE LIMA.

Data: 04/02/19 -  Situação: Em Vigor

Ato 001/2019 001/2019

Ato 001/2019: Conceder férias, aos servidores MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA, FELIZBERTO FERREIRA DA SILVA.

Data: 02/01/19 -  Situação: Em Vigor

Resolução 002/2019 002/2019

Resolução 002/2019: Altera a Resolução nº 01/2019, que nomeou as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bodocó, para o biênio 2019-2020.

Data: 28/05/19 -  Situação: Em Vigor

Resolução 001/2019 001/2019

Resolução 001/2019: Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bodocó, para o biênio 2019-2020.

Data: 02/01/19 -  Situação: Em Vigor

Portaria 009/2018 009/2017

Portaria 009/2018: Declara a partir d 06 de setembro d 2018, o retorno de Francisco Roberto Farias Chaves às funções de Vereador na Câmara de Vereadores de Bodocó/PE.

Data: 06/09/18 -  Situação: Em Vigor

Decreto 004/2018 004/2017

Decreto 004/2018: Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento d cargos efetivos da Câmara Municipal de Bodocó, previsto no Edital nº 001/2016 de 04 de março de 2016 e da outras providências.

Data: 27/06/18 -  Situação: Em Vigor

Portaria 5/2017

Portaria: Portaria

Data: 08/03/17 -  Situação: Revogada

Lei municipal 02/2017

Lei municipal: Lei

Data: 08/03/17 -  Situação: Declarada Inconstitucional

Portaria 02/2017

Portaria: Portaria

Data: 08/03/17 -  Situação: Em Vigor

Lei municipal 06/2015

Lei municipal: Lei

Data: 08/03/17 -  Situação: Em Vigor